Com a meta de salvar vidas, OMS lança novas diretrizes globais de Qualidade do Ar
- Equipe o Ar que Respiramos
- 16 de nov. de 2021
- 4 min de leitura
16/11/2021, por Gabriela S. Muller
Em 22 de setembro de 2021 a OMS lançou, finalmente, novas diretrizes de qualidade do ar. Elas são uma ferramenta prática e baseada em evidências para melhorar a qualidade do ar, da qual toda a vida depende e em conjunto ao lançamento, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, clamou pela cooperação dos países e todas as pessoas que lutam pela proteção do meio ambiente e das vidas humanas. Mas o que isso tem de tão importante assim? Primeiramente, até essa data, ainda seguíamos as diretrizes de 16 anos atrás. Não parece tanto tempo, mas quando analisamos a crescente emissão de poluentes e as evidências cada vez mais presentes de que a poluição do ar afeta a saúde em muitos aspectos, é muito tempo. Este cenário de 2005 para cá trouxe uma diretriz com valores-guia ainda mais baixos e alertas mais enfáticos sobre a importância de não ultrapassá-los se quisermos salvar vidas.
Não apenas para efeitos diretos à saúde humana, as novas diretrizes também abordam outra grande ameaça às populações humanas: a crise climática.
É de especial importância que profissionais das ciências, tecnologia e educação unam esforços. Afinal, como disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, “A poluição do ar é uma ameaça à saúde em todos os países, mas atinge com mais força as pessoas em países de renda baixa e média”. Em adendo, a OMS também aponta o efeito proporcionalmente maior a mulheres, crianças e idosos destes países, sugerindo também relações entre consequências da COVID-19 no âmbito da saúde e a poluição do ar.
“As novas Diretrizes de Qualidade do Ar da OMS são uma ferramenta prática e baseada em evidências para melhorar a qualidade do ar do qual toda a vida depende. Chamo todos os países e todos aqueles que lutam para proteger nosso meio ambiente a colocá-las em prática para diminuir o sofrimento e salvar vidas.”, diz Tedros Adhanom Ghebreyesus.
E o que mudou?
As novas diretrizes apresentam parâmetros para os principais componentes nocivos emitidos pela atividade humana: PM2.5, PM10, ozônio, dióxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e monóxido de carbono. Além disso, estabelece boas práticas para lidar com certos tipo de PM (carbono negro, carbono elemental, partículas ultrafinas e partículas de tempestades de aréia ou cinzas).
Nesta nova versão, todos os parâmetros citados tiveram seus limites reduzidos. Ou seja, há uma maior ambição na redução, principalmente sabendo que enfrentamos um cenário de gradual piora na qualidade do ar e que o número de mortes prematuras causadas pela poluição do ar deve aumentar em 50% até 2050 comparado com o número atual de 7 milhões ao ano (ANDERSEN, 2021).
Mas o que se faz com isso?
Infelizmente, muitos países não utilizam essas métricas. Seja por falta de tecnologia e investimento ou por falta de interesse, apenas 2 terços dos países do mundo possuem padrões de qualidade do ar ambiente previstos nas suas legislações. E mesmo onde existem esses parâmetros, a variação é muito grande, podendo não estar de acordo com o que prevê a OMS. E não é por falta de verba e tecnologia. Entre os países que financeira e tecnologicamente poderiam estabelecer parâmetros adequados, apenas 31% o fazem. (primeira avaliação de leis e regulações de qualidade do ar do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA).
Para analisar esse processo de aplicação das diretrizes de qualidade ao redor do mundo, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente elaborou a Primeira Avaliação de Leis e Regulações de Qualidade do Ar, onde examina a legislação nacional de qualidade do ar em 194 países e na União Europeia. O olhar da avaliação está focado nas estruturas legais e institucionais e na sua eficácia em garantir o cumprimento dos padrões de qualidade do ar.
Vemos que, apesar dos novos valores apresentados pela OMS, o comprometimento institucional é extremamente baixo. Inger Andersen, diretora do PNUMA comenta que “O ar que respiramos é um bem público fundamental, e os governos devem fazer mais para garantir que ele seja limpo e seguro.”
Assim como outras metas globais, o alcance de parâmetros de qualidade do ar adequados devem acompanhar fortes estruturas institucionais, capacidade de implementação e leis bem coordenadas, para que sejam eficazes (SCOTFORD, 2021), o que compreende a definição de leis com padrões mais ambiciosos, melhoria dos mecanismos legais de monitoramento, maior transparência, fiscalização mais eficiente e diálogo entre Estados para implementação transfronteiriça e claro, capacitação de profissionais e incentivo à educação e pesquisa na área. Os Estados Membros devem ser incentivados a agir com este objetivo, e é função da sociedade civil cobrar os tomadores de decisão diante de evidências científicas dos benefícios da adoção de tais parâmetros.
Um elemento chave para o alcance destas metas é implementar governanças robustas de qualidade do ar, além de criar um tratado global sobre padrões de qualidade do ar ambiente.
Saiba mais em:
Yorumlar